NORMAS ESPARSAS SOBRE OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS

CARTÓRIO ÚNICO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - PI CNS - 16.046-5

REGISTRE SEU IMÓVEL SÓ É DONO QUEM REGISTRA ART. 1.245, §1º E SÓ PODE VENDER QUEM É DONO ART. 1.228 DO CC/2002.”.

Horários de expediente segunda à sexta: aberto ao público das 9h às 12h, fechado para almoço das 12h às 13h, aberto ao público das 13h às 16h.

Horários internos de trabalhos do cartório segunda à sexta: 8h às 9h e das 16h às 17h (por exceção atenderemos somente os oficiais de justiça nestes horários)

Edição 07/08/2024

NORMAS ESPARSAS SOBRE OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVERTÊNCIA:

ESTÁ PÁGINA CONTÉM UMA COLETÂNEA DE PROVIMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUA CORREGEDORIA DO FÓRUM EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRAS NORMAS NASCIONAIS NO STATUS DAS DATAS EM QUE FORAM CONSULTADAS.

É DE RESPONSABILIDADE DO USURÁRIO VERIFICAR AS ATUALIZAÇÕES DOS PROVIMENTOS BEM COMO A EXISTÊNCIA DE REVOGAÇÕES.

NÃO OBSTANTE RECOMENDA-SE AO USUÁRIO VERIFICAR SE A NORMA JÁ FOI INCORPORADA AO CÓDIGO DE NORMAS ESTADUAL OU NACIONAL.

PEDIMOS A GENTILEZA PARA: CASO VOCÊ ENCONTRE AQUI ALGUMA NORMA QUE FOI RETIFICADA, ALTERADA OU REVOGADA NOS INFORME VIA E-MAIL PARA: contato@cartoriobomprincipiopi.not.br NÃO ESQUEÇA DE NOS ENVIAR A FONTE DAS ALTERAÇÕES CASO A TENHA, OBRIGADO.

ÍNDICE

NORMAS GERAIS

NORMAS DO TABELIONATO DE NOTAS

NORMAS DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS RCPN

NORMAS DO REGISTRO DE IMÓVEIS RI

NORMAS DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS RCPJ

Decisão que ordena cancelar os registros de RPCJ identificados com a falta de visto de advogado nos atos constitutivos, com outras irregularidades e ordena o saneamento das PJ registradas indevidamente em RTD. Consulta Nº 15/2021 - PJPI/COM/CASPIA/CARUNICASPIA, SEI 21.0.000004975-9 ACESSADO EM 31/03/2024

Negado recurso contra decisão que ordena cancelar os registros de RPCJ identificados com a falta de visto de advogado nos atos constitutivos, com outras irregularidades e ordena o saneamento das PJ registradas indevidamente em RTD. Decisão Nº 11917/2021 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR, SEI Nº 21.0.000103049-0 ACESSADO EM 23/03/2024

NORMAS SOBRE CÉDULAS DE CRÉDITO

Emolumentos a serem cobrados para os casos de cédula de crédito rural ou equiparadas, efetivamente configuradas para uso rural. Decisão Nº 7535/2020 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR, SEI nº 20.0.000058080-6. ACESSADO EM 17/04/2024

Consulta, cédula de crédito bancário, cédula equiparada a rural, contrato com operações derivadas não configura rural. emolumentos, equiparação à cédula de crédito rural, necessidade de cláusula expressa sobre a finalidade rural da operação. Decisão Nº 3141/2024 - PJPI/CGJ/GABCOREXTRA, SEI nº 24.0.000002064-4. ACESSADO EM 08/04/2024

CARTÓRIO ÚNICO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
Travessa Raimundo Nonato de Albuquerque, sn., centro, CEP 64225-000 Bom Princípio do Piauí - PI
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Tel. VIVO (86) 9 8192-2123

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Horários internos de trabalhos do cartório segunda à sexta: 8h às 9h e das 16h às 17h (por exceção atenderemos somente os oficiais de justiça nestes horários)

NORMAS ESPARSAS SOBRE OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ

ÍNDICE

NORMAS RELATIVAS A USUCAPIÃO NOTAS

NORMAS RELATIVAS A USUCAPIÃO REGISTRO DE IMÓVEIS

TRANSPORTE DE MATRÍCULA PARA A CIRCUNSCRIÇÃO COMPETENTE

NORMAS SOBRE CÉDULAS DE CRÉDITO